Bolsa Família: como me inscrever e receber o benefício

O Bolsa Família é um suporte vital para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a necessidades básicas. Saber como receber esse benefício é essencial para as famílias que dele dependem.

Este artigo fornece um passo a passo detalhado sobre o processo de inscrição, incluindo a documentação exigida e informações sobre os valores repassados. Aborda desde a inscrição no Cadastro Único até o recebimento do cartão e do benefício financeiro.

Seguindo as orientações apresentadas, as famílias podem cumprir os requisitos necessários e manter o benefício ativo, atendendo às condicionalidades nas áreas de saúde e educação.

Documentos Necessários para o Cadastro

Para realizar o cadastro no Bolsa Família, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Responsável Familiar (preferencialmente mulher):
  • CPF ou Título de Eleitor.
• Demais Membros da Família:
  • Certidão de Nascimento ou Casamento.
  • CPF.
  • Carteira de Identidade (RG).
  • Carteira de Trabalho (se tiver).
  • Título de Eleitor.
• Comprovante de Residência:
  • Conta de luz, água ou telefone recente.
• Comprovante de Renda:
  • Contracheque, se houver renda formal.

É importante levar os documentos originais e, se possível, cópias para agilizar o processo. Manter os dados atualizados é fundamental, pois qualquer mudança na composição familiar ou renda deve ser informada ao CadÚnico.

Passo 1: Inscrição no Cadastro Único

O primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), que é a porta de entrada para o Bolsa Família e outros programas sociais. Para isso:

• Dirija-se ao CRAS ou Posto de Atendimento: Procure o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo ou o setor responsável pelo CadÚnico em seu município.
• Leve os Documentos Necessários:
  • Responsável Familiar: CPF ou Título de Eleitor.
  • Demais Membros: Certidão de Nascimento ou Casamento, CPF, RG, Carteira de Trabalho, Título de Eleitor.
  • Comprovante de Residência: Conta recente de luz, água ou telefone.
• Realize o Cadastro: Um entrevistador social irá coletar todas as informações sobre a família. Responda com veracidade e clareza.

Passo 2: Aguarde a Seleção

Após o cadastro, os dados serão analisados pelo Governo Federal. A seleção não é imediata e depende da análise dos critérios do programa e do limite orçamentário. É importante manter os dados atualizados e acompanhar o processo.

Passo 3: Recebimento do Cartão do Bolsa Família

Se a família for selecionada:

• Cartão Enviado pelos Correios: O cartão é emitido pela Caixa Econômica Federal em nome do responsável familiar e enviado para o endereço cadastrado.
• Ativação do Cartão: Ao receber o cartão, siga as instruções para criar uma senha. Isso pode ser feito em uma agência da Caixa ou pelo telefone indicado no material informativo que acompanha o cartão.
• Guarde o Cartão com Segurança: Ele será utilizado para o saque dos benefícios.

Passo 4: Recebimento do Benefício Financeiro

O valor do benefício é depositado mensalmente e varia conforme a composição familiar:

• Benefícios Recebidos:
  • BRC: R$ 142 por pessoa.
  • BCO: Complementa a renda familiar até R$ 600, se necessário.
  • BPI: R$ 150 por criança de 0 a 6 anos.
  • BVF: R$ 50 por gestante, nutriz ou membro entre 7 e 18 anos incompletos.
• Onde Sacar:
  • Caixa Econômica Federal: Agências bancárias.
  • Caixas Eletrônicos: Utilizando o cartão e senha.
  • Casas Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui: Apresentando o cartão e documento de identificação.
• Validade do Benefício: Cada parcela tem validade de 120 dias a partir da data do depósito. É importante sacar ou utilizar o valor dentro desse prazo.

Passo 5: Cumprimento das Condicionalidades

Para manter o benefício ativo, a família deve cumprir compromissos nas áreas de saúde e educação:

• Educação:
  • Frequência Escolar: Crianças de 4 e 5 anos devem ter frequência mínima de 60%; crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos, mínima de 75%.
• Saúde:
  • Vacinação em Dia: Crianças menores de 7 anos devem seguir o calendário nacional de vacinação.
  • Acompanhamento Nutricional: Realizar o monitoramento de peso e altura.
  • Gestantes: Devem realizar o pré-natal.

O não cumprimento dessas condicionalidades pode resultar em advertências, bloqueios ou cancelamento do benefício.

Para mais esclarecimentos, acesse o link abaixo:

• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Bolsa Família
• Caixa Econômica Federal. Perguntas Frequentes sobre o Bolsa Família